Política de Privacidade

01Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (chamado pela LGPD de controlador) é o Dr. Vitor Venâncio Cavalcante, médico psiquiatra inscrito no CRM/PE sob o nº 30.032, com Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria (RQE nº 15.549).

O atendimento acontece nos seguintes endereços:

• Pina (Zona Sul): RioMar Trade Center – Torre 3, Sala 1015 – Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife – PE, CEP 51110-160.
• Parnamirim (Zona Norte): Empresarial Padre Roma, Sala 1403 – Rua Padre Roma, 120 – Parnamirim, Recife – PE, CEP 52050-150.
• Online: consultas por telemedicina.

02A quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de pacientes, visitantes do site e pessoas que entram em contato com o consultório por qualquer canal: site drvitorvenancio.com.br, WhatsApp, telefone, e-mail, redes sociais, consultas presenciais e teleconsultas.

Ela foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Ética Médica e as normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao prontuário e à telemedicina.

03Quais dados coletamos

3.1. Dados que você nos fornece

• Identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e, quando necessário para o atendimento e a emissão de recibos, data de nascimento, CPF e endereço.
• Informações de agendamento: preferência de atendimento (presencial ou online), local, data e horário, e o motivo da consulta, se você decidir informá-lo.
• Mensagens: o conteúdo das conversas que você inicia por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

3.2. Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

Durante a consulta, são registradas informações sobre a sua saúde, como histórico clínico, sintomas, diagnósticos, exames, prescrições e evolução do tratamento. Esses dados são considerados sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada, além do sigilo médico (veja o item 5).

3.3. Dados coletados automaticamente na navegação

Ao acessar o site, podem ser coletados dados técnicos como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo, um anúncio do Google) e interações com botões. Isso é feito por meio de cookies e tecnologias semelhantes (veja o item 8).

04Para que usamos seus dados e com qual base legal

Usamos os dados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas a você, sempre com uma base legal prevista na LGPD:

Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas acima e não tomamos decisões automatizadas sobre você com base neles.

05Dados de saúde e sigilo médico

Todas as informações compartilhadas na relação médico-paciente são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Médica. Elas não são reveladas a terceiros (familiares, empregadores, escolas ou planos de saúde, por exemplo) sem a sua autorização, exceto nas hipóteses expressamente previstas em lei ou nas normas éticas da medicina.

O prontuário é documento obrigatório, mantido com segurança e acesso restrito. Você tem direito de acesso ao seu prontuário e pode solicitar cópia pelos canais do item 17.

06Consultas online (telemedicina)

As teleconsultas seguem a Lei nº 14.510/2022 e a Resolução CFM nº 2.314/2022. Para garantir a confidencialidade:

• usamos plataformas de videochamada e de registro eletrônico que adotam medidas de segurança, como criptografia e controle de acesso;
• a consulta não é gravada sem o seu consentimento expresso;
• o atendimento é registrado no prontuário, como no presencial;
• receitas e documentos médicos podem ser emitidos digitalmente, com assinatura eletrônica válida.

Recomendamos que você participe da teleconsulta em um local reservado e em uma rede de internet de confiança.

07Formulário do site e WhatsApp

Os botões de agendamento do site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. O formulário “Agende em poucos segundos” apenas monta essa mensagem com as opções que você escolher (forma de atendimento, motivo e nome, todos opcionais): nenhuma informação é enviada ou armazenada pelo site.

A partir do momento em que você envia a mensagem, a conversa passa a ocorrer no WhatsApp, serviço da Meta, que tem sua própria Política de Privacidade. Evite compartilhar informações clínicas detalhadas por mensagem; elas serão tratadas com mais segurança durante a consulta.

08Cookies e tecnologias de medição

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador que ajudam o site a funcionar e a entender como ele é usado. Podemos utilizar:

• Cookies necessários: garantem o funcionamento, a segurança e o desempenho do site e da hospedagem.
• Cookies de medição: ferramentas como o Google Analytics nos mostram, de forma agregada, quantas pessoas visitam o site e quais conteúdos são mais úteis.
• Cookies de publicidade e conversão: ferramentas como o Google Ads indicam se um anúncio levou alguém a entrar em contato (por exemplo, clicar no botão do WhatsApp) e podem permitir a exibição de anúncios a quem já visitou o site.
• Conteúdo incorporado: os mapas do Google Maps exibidos na página podem instalar cookies do próprio Google.

Essas ferramentas não recebem dados de saúde. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador e ajustar suas preferências de anúncios em Minha Central de Anúncios do Google. Saiba mais sobre como o Google usa dados em policies.google.com. Bloquear cookies não impede o uso do site, mas algumas funções, como os mapas, podem não ser exibidas.

09Com quem compartilhamos seus dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados. O compartilhamento acontece somente quando necessário e na medida mínima exigida, com:

• Prestadores de serviço e plataformas tecnológicas: hospedagem do site, WhatsApp, e-mail, sistemas de prontuário eletrônico, plataformas de teleconsulta e de prescrição digital, todos obrigados a manter a confidencialidade e a segurança das informações;
• Profissionais de contabilidade: apenas os dados necessários à emissão de recibos e ao cumprimento de obrigações fiscais;
• Outros profissionais ou serviços de saúde: como laboratórios, psicólogos ou hospitais, somente quando necessário ao seu cuidado e com o seu conhecimento ou autorização;
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requisição de autoridade competente.

O atendimento é particular. Para pedir reembolso ao plano de saúde, é você quem envia o recibo à operadora; não compartilhamos seus dados com planos de saúde sem a sua solicitação.

10Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas que usamos, como as do Google e o WhatsApp, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção de dados compatíveis com a legislação brasileira.

11Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou as obrigações legais:

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a sua conservação for autorizada pela LGPD (art. 16), como para o exercício regular de direitos.

12Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou vazamentos, como:

• acesso restrito às informações, apenas por pessoas autorizadas e comprometidas com o sigilo;
• uso de sistemas com senha, autenticação e conexões criptografadas (HTTPS);
• guarda segura de documentos físicos e digitais;
• escolha de fornecedores que ofereçam garantias de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, ele será comunicado aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

13Seus direitos como titular dos dados

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme a regulamentação da ANPD;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamentos realizados em desacordo com a lei.

Para exercer seus direitos, use os canais do item 17. Para proteger você, poderemos pedir a confirmação da sua identidade. A confirmação de existência ou o acesso aos dados será fornecido em formato simplificado imediatamente ou, por declaração completa, em até 15 dias (art. 19 da LGPD).

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.

14Atendimento de adolescentes

O Dr. Vitor atende adolescentes a partir de 16 anos. O tratamento de dados de adolescentes é feito sempre no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a participação dos pais ou responsáveis legais quando exigido pela legislação e pelas normas éticas da medicina, preservado o sigilo médico nos termos do Código de Ética Médica.

15Links para outros sites

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Google e Google Maps. Ao acessá-los, você estará sujeito às políticas de privacidade desses serviços, sobre as quais não temos controle. Recomendamos a leitura dessas políticas.

16Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas ferramentas utilizadas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Em caso de alterações relevantes, poderemos avisar pelos canais de contato.

17Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a dados pessoais, o próprio controlador, Dr. Vitor Venâncio Cavalcante, atua como canal de comunicação com os titulares e com a ANPD (encarregado):

• E-mail[email protected]
• WhatsApp(81) 98973-6138
• Consultório PinaRioMar Trade Center – Torre 3, Sala 1015
  Av. República do Líbano, 251 – Recife – PE
• Consultório ParnamirimEmpresarial Padre Roma, Sala 1403
  Rua Padre Roma, 120 – Recife – PE